Secretária Municipal de Saúde disse que o repasse deixou de ser feito por que termos de cooperação não foram renovados

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quarta-feira, 5 de dezembro de 2012 - 13:33:02

Prefeitura de Campina Grande corta repasse de 13 milhões em verbas do hospital Trauma

Um impasse que se arrasta desde janeiro do ano passado entre a Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) e o governo do Estado já gerou um prejuízo de R$ 13,2 milhões para o Hospital de Urgência e Emergência Dom Luiz Gonzaga Fernandes. A quantia diz respeito ao não repasse, há 24 meses, de uma verba federal do Sistema Único de Saúde (SUS) destinada aos municípios para o atendimento de qualidade à população.

Segundo o diretor-geral do Hospital de Trauma, o médico Geraldo Medeiros, desde janeiro de 2011, quando o atual governo assumiu a administração estadual, a Prefeitura de Campina Grande, sem justificativa plausível, deixou de repassar o valor de R$ 550 mil mensais, que eram destinados para suprir o atendimento em saúde feito pela unidade hospitalar para cobrir a carência de atendimento do município.

“Fizemos reuniões junto ao Ministério Público para tentar resolver o problema e o repasse voltar a ser feito, mas a Prefeitura de Campina Grande não se dispôs a efetuar o repasse, nem apresentou argumentação convincente, mantendo uma deliberação claramente política, porque fazia o repasse normal enquanto o governador era José Maranhão e continua fazendo o repasse desta verba para os demais hospitais instalados na cidade, inclusive os particulares, menos para o Trauma”, afirmou Geraldo Medeiros.

Na ausência do repasse por parte da PMCG, de acordo com o diretor-geral do hospital, o governo do Estado é quem está arcando com as despesas para manter o atendimento dentro da normalidade. A secretária de Saúde de Campina Grande, Marisa Agra, informou que o repasse deixou de ser feito porque não houve a renovação do termo de cooperação entre o governo do Estado e a prefeitura, que vigorou de 2008 até dezembro de 2010.

“Em dezembro de 2010 encerrou-se uma gestão e cabia ao novo gestor buscar a renovação nos mesmos termos. O que houve foi a exigência para que a prefeitura passasse a fazer o repasse no valor de R$ 1,6 milhão por mês, o que é uma quantia que inviabilizaria o trabalho da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que deve investir na baixa e média complexidade e não na urgência e emergência de trauma, que é de responsabilidade do poder estadual”, destacou Marisa.

De acordo com Geraldo Medeiros, a renovação não foi feita porque não houve sinalização por parte da prefeitura para se estabelecer um novo termo de cooperação. Sobre a exigência do repasse de R$ 1,6 milhão mensal, o médico explicou que o aumento foi solicitado em virtude do aumento da demanda de atendimentos.

“O município não atende adequadamente à parte que lhe cabe e essa demanda provocada pela precariedade do serviço hospitalar da cidade acaba sendo transferida para o Hospital de Trauma.

Então, a quantia a mais equivale ao fluxo maior de atendimentos que vêm sendo realizado pelo hospital. Mas não estamos recebendo nem este valor, nem o valor que era repassado”, concluiu o diretor-geral do Trauma.
Fonte: JP